TERMOS DE USO E-SOCIUS

1. ACEITAÇÃO

Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como USUÁRIO, e CLEBER JULIMARI DE CARVALHO M.E. (INSTITUTO EDUCAR), empresa cadastrada no CNPJ sob nº 14.334.968/0001-69 com sede no município de São João da Boa Vista/ SP, a Rua José Martins Amorim, nº. 112, Apto 21, bairro Parque Colina da Mantiqueira, e de agora em diante denominada simplesmente de E-SOCIUS.

Este “Termo de Uso de Aplicativo” rege o uso de todos os aplicativos disponibilizados gratuitamente pela E-SOCIUS sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo.

Você reconhece ainda que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.

2. LICENÇA LIMITADA

Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você

reconhece e concorda que a E-SOCIUS concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.

O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é proibida.

O Usuário pré-cadastrado por suas respectivas empresas, deverá realizar a atualização de seus dados, mantendo informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se pelas informações fornecidas, tendo ainda o dever de atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

A qualquer momento E-SOCIUS poderá cancelar ou ainda recusar um cadastro, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com os termos de uso.

Cadastros em duplicidade feitos por uma mesma pessoa poderão também ser cancelados a qualquer momento. A conta de acesso, incluindo cadastro, login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, empréstimo, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será responsável por todos os atos praticados por meio de sua conta de acesso. Caso ocorra extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança, o Usuário deverá informar tal situação para E-SOCIUS imediatamente. Diante dessas situações,

constitui também a obrigação do Usuário de alterar imediatamente a sua senha.

Usuário vinculado a uma empresa que tenha sido desligado da mesma, não terá o direito de uso do aplicativo. Nossos serviços necessitam ser utilizados de acordo com os nossos termos e políticas publicados.

A utilização do aplicativo E-SOCIUS não implicará em cobranças futuras aos usuários diretos do aplicativo, devidamente cadastrados e liberados. Todo e qualquer pagamento será feito somente pela empresa CONTRATANTE.

Será considerado Usuário ativo aquele que, com ou sem utilização efetiva, tenha sido cadastrado pela sua respectiva empresa.

Caso o Usuário não queira mais utilizar o aplicativo E-SOCIUS, este deverá entrar em contato com a empresa formalizando a solicitação.

3. ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

AE-SOCIUS reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato.

Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo, você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.

A E-SOCIUS pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo.

A E-SOCIUS não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo.

O usuário não poderá responsabilizar a E-SOCIUS nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.

4. CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE DADOS

Você concorda que a E-SOCIUS pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo, tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins.

A E-SOCIUS tomará todas as medidas possíveis para proteger as informações dos usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que violem os mecanismos de segurança.

O Usuário concorda e autoriza a divulgação, armazenamento e análise de suas informações trafegadas no aplicativo, desde que de forma agregada, de maneira a preservar a identificação do Usuário, como forma de melhorar a experiência e o próprio aplicativo.

Poderão ser gerados relatórios estatísticos, que refletirão dados gerais do mercado e/ou das operações do aplicativo, de forma global, sem remissões específicas ao Usuário. Enquanto esteja

utilizando os nossos Serviços, você autorizará o download e a instalação de atualizações de nossos Serviços, mesmo que seja automaticamente.

5.ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Este aplicativo estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do usuário final.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável a E- SOCIUS e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao aplicativo e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte.

A E-SOCIUS não garante que a operação deste aplicativo seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas aos aplicativos, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à E-SOCIUS e seus colaboradores.

I. A E-SOCIUS não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a E-SOCIUS poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem que você seja avisado.

II.A E-SOCIUS não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade relacionada a essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.

III.Em hipótese alguma a E-SOCIUS, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do aplicativo.

IV. Os conteúdos transmitidos pelos aplicativos tais como a transmissão da programação de rádios AM, FM, programações televisivas, artigos, notícias e afins são de responsabilidade de seus idealizadores. A E-SOCIUS isenta-se de qualquer responsabilidade direta ou indireta sobre estes conteúdos e o acesso é facultativo ao usuário.

Termos de Uso Vs.01 – São João da Boa Vista/ SP, 20 de dezembro de 2021.